CNJ abre processo contra juiz que diz que Gilmar Mendes recebe propina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (6) abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de uma mensagem de WhatsApp em que ele acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus ISTOÉ […]
CNJ mantém decisão que restringiu acesso de advogados no TJ do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça considerou improcedente o pedido da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil de anular decisão do Tribunal de Justiça local que só permite o acesso de advogados aos gabinetes dos magistrados com autorização CONJUR 05/11/2018 A decisão foi tomada em um recurso administrativo da OAB-MA que pedia a nulidade […]
CNJ restabelece comitê nacional de combate ao trabalho escravo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 05/11/2018 O Brasil assinou as Convenções 105 e 29 da Organização […]
CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020 CNJ31/10/2018 Pode-se opinar sobre as metas dos cinco ramos de Justiça – […]
CNJ e tribunais de contas criam comitê para tentar destravar obras públicas paralisadas
Segundo números preliminares do Tribunal de Contas da União, mais de 14 mil obras estão paradas no país. Grupo pretende concluir diagnóstico em 30 dias GLOBO 25/10/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de contas da União e dos estados anunciaram nesta quinta-feira (25) a criação de um comitê com o objetivo […]
CNJ – Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos CORREIO BRAZILIENSE 23/10/2018 A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 […]
CNJ realiza 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça realiza, em 8 de novembro de 2018, o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário para representantes das unidades socioambientais dos tribunais. As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro neste link. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 22/10/2018 O evento objetiva divulgar os resultados do 2º Balanço Socioambiental, ano-base 2017, propiciar a troca de […]
Nove juízes terão de explicar ao CNJ postagens políticas na internet
Conselho alerta que magistrados não podem expressar posição partidária. juiz que pretendia recolher urnas antes do 1º turno já foi punido METRÓPOLES 22/10/2018 Só neste ano de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição responsável pelo controle e transparência administrativa do Poder Judiciário brasileiro – notificou nove juízes para que eles expliquem opiniões […]
AJD critica ‘censura’ do CNJ e defende liberdade de expressão de juízes
Associação Juízes para a Democracia respondeu a pedidos de providência por suposta manifestação político-partidária JOTA 18/10/2018 A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu uma nota nesta quinta-feira (18/10) para a “em defesa intransigente da liberdade de expressão de juízes e juízas”. Segundo a AJD, o motivo da nota são os “inúmeros pedidos de providência […]
Professores desaprovam medida do CNJ contra desembargadora que criticou Toffoli
Corregedor nacional de Justiça pediu explicações a Kenarik Boujikian. AMB e Apamagis não se manifestaram JOTA 18/10/2018 Professores de Direito ouvidos pelo JOTA criticaram o ato do corregedor nacional de Justiça Humberto Martins, que pediu explicações à desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]