Desembargador do Amapá responderá por assessor atuar como advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sem o afastamento de suas funções CNJ18/12/2018 A decisão foi tomada na 51ª Sessão Extraordinária, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0005057-04.2015.2.00.0000. De acordo com reclamação […]
Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça CNJ13/12/2018 Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento de dívidas sentenciadas, as instituições financeiras terão de fazer, obrigatoriamente, […]
Transforme um Natal!
CNJ (FACEBOOK11/12/2018 Com sonho de criança não se brinca. Dos pedidos mais simples, como brinquedos e roupas, até os mais inusitados, como cestas básicas, emprego para os pais e paz, as cartas que chegam todos anos aos Correios emocionam. A campanha Papai Noel dos Correios leva alegria a milhares de famílias brasileiras há 29 anos. A iniciativa […]
CNJ dá 40 dias para TJ explicar promoção de servidores de nível médio a cargos de nível superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 40 dias para que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) explique transposições funcionais de servidores com cargo de nível médio para superior. O despacho é da conselheira Daldice Santana e está publicado no site do TJ CIDADE VERDE 10/12/2018 Segundo a conselheira, há indícios de que a […]
Corrupção: quebre essa corrente
Diversas ações na Justiça e operações da polícia têm demonstrado a preocupação do país em lidar com a corrupção, que em anos recentes tem sido considerada pela população como um dos principais problemas do Brasil. CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 09/12/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou o Dia Internacional Contra a Corrupção, que […]
CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe
Disciplinar o acesso aos dados depositados nos bancos de dados dos tribunais brasileiros e buscar soluções de ponta na gestão de tecnologia da informação: esses foram os assuntos tratados no painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, realizado na tarde desta terça-feira (4/12) durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR CNJ […]
STJ cria grupo de trabalho para aumentar participação institucional das mulheres
Medida atende a resolução do CNJ sobre política nacional de incentivo à participação feminina no Judiciário JUSTIÇA DE SAIA 23/11/2018 A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) baixou uma portaria instituindo a criação de um grupo de trabalho para garantir a participação institucional das mulheres no tribunal. O documento, portaria STJ/GP 352, data da […]
Processos de assédio moral crescem 30% em dois anos
Ações trabalhistas sobre o tema aumentaram 23% de 2015 a 2017 em Minas Gerais, diz CNJ O TEMPO 26/11/2018 Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas. No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, […]
Plataforma do CNJ inclui notas técnicas sobre câncer
Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabenão apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de dados pesquisadas” CNJ 27/11/2018 Essa é a indicação da Nota Técnica nº 103, produzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) […]
Chega de burocracia
A chamada Lei da Desburocratização (Lei n. 13.726/2018) já entrou em vigor! CNJ 26/11/2018 Desde o dia 23 de novembro, órgãos públicos de todas as esferas não podem mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, a autenticação de cópia de documento e a apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar […]