Empresa Individual não faz do magistrado um empresário, afirmam especialistas
Uma nova batalha entre togados promete disputa acirrada, em vários capítulos. O primeiro mal começou e já criou mal-estar. O foco da tensão está na proibição do CNJ para magistrados abrirem uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), mesmo quando não estejam diretamente no comando Correio Braziliense / Blog do Servidor 21/05/2019 Magistrados estão inconformados […]
CNJ manda Justiça apurar caso de juiz que grita com testemunha em vídeo
Imagens divulgadas na semana passada mostram uma audiência em João Monlevade (MG). TJMG disse que o caso será alvo de sindicância sigilosa. A OAB repudiou a atitude do magistrado e pediu a adoção de providências cabíveis. Já a entidade de juízes mineiros alegou que ele tem histórico de combate à criminalidade. CORREIO BRAZILIENSE16/04/2019 O Tribunal […]
A autonomia dos tribunais para estruturar seus sistemas de informática
Depois da manutenção da suspensão do contrato bilionário do TJSP com a Microsoft, espera-se em breve o julgamento do mérito da questão, para a autonomia de que devem desfrutar os Judiciários locais no contexto de uma verdadeira federação CONJUR08/04/2019 O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão de contrato celebrado pelo Tribunal de Justiça de […]
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
Os programas criados em um determinado tribunal para agilizar os processos estarão à disposição para compartilhamento, sem custos, com os demais tribunais do país, possibilitando que cada unidade seja dotada de tecnologia de ponta CNJ03/04/2019 Investimentos em tecnologia e em soluções de Inteligência Artificial (IA) são alguns dos caminhos definidos pelo judiciário brasileiro para responder […]
Faturamento de cartórios cresceu R$ 1,5 bilhão em 2018
Foram arrecadados R$ 16,3 bilhões; Alta foi de 10,1% em relação a 2017; Desde 2013, receita cresceu 46,7% PODER 36003/04/2019 Os cartórios brasileiros tiveram alta de R$ 1,5 bilhão no faturamento em 2018. O total recebido pela prestação de serviço notarial cresceu de R$ 14,8 bilhões em 2017 para R$ 16,3 bilhões no ano passado. De […]
Toffoli: Não existe democracia sem Judiciário independente e imprensa livre
O impacto das fake news também faz parte dos temas do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, criado em 2012, pelo CNJ CNJ14/03/2019 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou abertura de inquérito (Portaria GP nº 69) para apurar notícias fraudulentas, […]
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
Se as adversidades econômicas foram responsáveis pela falência de empresas e pelo fechamento de postos de trabalho, o Poder Judiciário precisa ser criativo para manter as empresas funcionando e garantir indenizações trabalhistas a quem tiver direito CNJ26/02/2019 Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos […]
Fiu Fiu no trabalho é assédio, sim, e você pode provar
Acesse a cartilha do Ministério Público do Trabalho sobre o assunto e saiba o que fazer: http://bit.ly/ChegaDeFiuFiuNoTrabalho CNJ/FACEBOOK26/02/2019 Sofreu assédio sexual no trabalho, mas não sabe como provar? Então se liga: bilhete, e-mail, áudio, vídeo, presente e mensagens nas redes sociais são provas. Testemunhas e gravação de conversas ou imagens, ainda que sem o conhecimento […]
Pesquisa aponta prescrição de apenas 4% de processos sobre corrupção
De acordo com o levantamento, os maiores gargalos que impedem a tramitação mais rápida dos processos são as fases de investigação e de instrução dos processos CORREIO BRAZILIENSE25/02/2019 O foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais […]
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
A iniciativa está alinhada com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, consolidada na Resolução CNJ nº 125/2010. CNJ19/02/2019 A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o […]