TJs devem enviar hoje dados para o Ranking da Transparência
As respostas serão analisadas pela equipe técnica do CNJ e a divulgação do resultado está prevista para a primeira quinzena de setembro. CNJ 18/07/2019 Termina nesta sexta-feira (19/7) o prazo para entrega do questionário relativo à avaliação do nível de transparência dos tribunais com a população, chamado Ranking da Transparência. Instituído pelo Conselho Nacional de […]
Formação de servidores à distância do CNJ bate recorde de inscrições
Com 24 horas de carga horária, o curso, destinado a aperfeiçoar competências e à melhoria das práticas dos profissionais do Poder Judiciário CNJ 09/07/2019 Cerca de 15 mil pessoas se inscreveram no curso “Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o curso com maior número de inscritos desde […]
Marco Aurélio suspende “ordem de desobediência” da Corregedoria do CNJ
Decisão de Marco Aurélio é liminar (provisória) e ainda terá de ser analisada pelo plenário do Supremo. Entidade argumentou que medida poderia enfraquecer decisões de juízes. Conjur 27/06/2019 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava tribunais obedecerem decisões administrativas do CNJ “ainda que exista ordem judicial em […]
CNJ inicia discussão sobre uso de redes sociais por magistrados
Conselho inicia debate sobre regulamentação de padrão de uso de redes sociais por magistrados. Entre as questões discutidas está o comportamento dos juízes na internet. CNJ 27/06/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) iniciou na sessão da última terça-feira (25/6) a análise de uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos […]
Juízes questionam “ordem de desobediência” do CNJ no Supremo
Para a AMB, a Corregedoria do Conselho não tem competência, constitucional ou regimental, para recomendar que magistrados descumpram decisões judiciais. CONJUR 25/06/2019 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a recomendação 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O texto exige que os tribunais cumpram as decisões e atos normativos […]
CNJ proíbe TJ-SP de executar contrato de R$ 1,32 bilhão com a Microsoft
Acordo previa desenvolvimento de nova plataforma digital de processos. Contrato estava suspenso desde fevereiro. Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília 25/06/2019 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, proibir o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de executar um contrato com a Microsoft para o desenvolvimento de uma plataforma digital de processos. […]
Liminares não podem impedir controle administrativo do Judiciário, diz corregedor
Duas recomendações afirmam que os tribunais, corregedorias e cartórios devem obedecer às decisões do CNJ, mesmo que haja decisão judicial determinando a desobediência. A única exceção é para decisões do Supremo Tribunal Federal. CONJUR 24/06/2019 Decisões judiciais que impedem tribunais de cumprir decisões da Corregedoria Nacional de Justiça também impedem o efetivo controle administrativo do Judiciário […]
Judiciário e imprensa montam grupo de combate a notícias falsas
Time de jornalistas fará a investigação de publicações. A intenção é preservar o Judiciário de conteúdos falsos que possam, eventualmente, prejudicar o serviço dos tribunais em causas sensíveis e de grande repercussão. Jornal do Comércio 18/06/2019 Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado na semana […]
CNJ oferece curso online gratuito para servidores sobre domínio de competências
A capacitação terá duração de 24 horas e é realizada na modalidade a distância e no formato autoinstrucional. Agência CNJ de Notícias 11/06/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas ao curso online “Nivelamento de Servidores do Judiciário”, que tem o objetivo de educar profissionais dos tribunais e órgãos jurídicos com informações […]
Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais
Em julho, deve ser concluída a nova infraestrutura da Replicação Nacional que possibilitará aos tribunais o envio dos registros processuais de forma mais estável e com maior performance. Agência CNJ de Notícias 10/06/2019 O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]