Plenário aprova oito boas práticas em Gestão Processual
Foram recebidas 12 propostas no Eixo Gestão Processual Agência CNJ de Notícias Paula Andrade 30/04/2020 Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. […]
Corregedoria Nacional faz inspeção remota no TRF3
Durante quatro dias, a corregedoria nacional vai fazer a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF3 Agência CNJ de Notícias 02/05/2020 A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, entre os dias 4 e 7 de maio, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Uma equipe de […]
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos aos ao Judiciário e aos participantes dos certames Agência CNJ de Notícias 28/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão […]
Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
Este ano, o tema é livre para seis categorias. Será escolhida entre estas, como prática Destaque, a iniciativa com melhores resultados na garantia da liberdade. Agência CNJ de Notícias 27/04/2020 Com o tema Defesa da Liberdade, a 17ª edição do Prêmio Innovare dará destaque para boas práticas da Justiça brasileira que mais bem demonstram esforços […]
CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais
O estudo é uma demanda do grupo de trabalho do CNJ instituído pelo ministro Dias Toffoli Paula Andrade Agência CNJ de Notícias 26/04/2020 Começa nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o […]
CNJ decide retomar os prazos no dia 4 e prorroga trabalho remoto até dia 15
Continuam suspensos os prazos prescricionais dos processos em formato físico por período indeterminado Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias 20/04/202 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retomada dos prazos processuais a partir de 4 de maio de 2020, exceto para processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Eleitoral. Além disso, […]
Recomendação para suspensão dos concursos públicos do Judiciário é aprovada pelo CNJ
Atenção concurseiros! Direção Concursos Larissa Lustoza 20/04/2020 A recomendação do ministro Dias Toffoli para a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Judiciário foi acatada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça. O prazo de suspensão será de acordo com o período em que durar a crise da pandemia do coronavírus. O ato normativo será […]
COVID-19: Fórum da Saúde reúne saúde suplementar para discutir crise
A conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, a saúde suplementar apresentou suas preocupações com a preservação de serviços a seus segurados. Agência CNJ de Notícias Lenir Camimura Herculano 17/04/2020 O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde recebeu representantes do setor de Saúde Suplementar para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam […]
Conselheira esclarece sobre envio de decisões judiciais relacionadas à Covid-19
Conselheira intima Tribunais para que observem diretrizes acerca do envio de decisões judiciais ao CNJ. Agência CNJ de Notícias 16/04/2020 Entre as determinações da Portaria nº 57/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está o envio, ao CNJ, nos autos do Pedido de Providências – PP nº 0002314- 45.2020.2.00.0000, das decisões judiciais relacionadas ao novo coronavírus […]
COVID-19: CNJ determina teletrabalho para a justiça brasileira por tempo indeterminado
A Portaria deixa claro que há a possibilidade de revisão ou revogação dessas a qualquer tempo. Equipe Focus e Conjur 16/04/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria 77/2020 alterando prazo para o regime de teletrabalho para servidores e colaboradores da justiça, durante a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com o documento, a partir […]