CNJ prorroga as restrições ao atendimento presencial até 31/12
O período de vigência poderá ser ampliado ou reduzido por ato do corregedor nacional de Justiça, caso necessário. Agência CNJ de Notícias 12/06/2020 Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de […]
Conselho conquista competência em capacitar a Justiça
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o CNJ não tardou a aprovar a criação o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). Agência CNJ de Notícias 11/06/2020 Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por […]
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 segmenta concorrência por ramo de Justiça
Em 2021, o novo banco de dados permitirá ao CNJ e à sociedade acompanhar o funcionamento dos tribunais e, de acordo com a movimentação processual apurada com o sistema, a organização do Prêmio distribuirá pontos que contarão no quesito Produtividade. Agência CNJ de Notícias 10/06/2020 A organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, lançado esta […]
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias 02/06/2020 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, […]
Em meio à pressão pela retomada do Judiciário, servidores alertam para riscos e destacam produtividade
Contudo, em meio às prorrogações, o CNJ já flexibilizou algumas medidas, como a retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir do início de maio Sul21 29/05/2020 No dia 19 de março passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendendo prazos processuais e o trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário, com exceção de atividades […]
Respostas ágeis garantem manutenção das atividades do Judiciário
Com base na Declaração de Emergência em Saúde Pública, do Ministério da Saúde; e na Declaração Pública de Pandemia da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicados em fevereiro e março, foram editados 26 atos normativos pelo CNJ Agência CNJ de Notícias 28/05/2020 As medidas que o Poder Judiciário tem adotado durante o período da pandemia […]
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
Caberá aos tribunais a organização e coordenação dessas capacitações. Com isso, poderão, por exemplo, oferecer, sem a participação do CNJ, cursos de formação de instrutores em mediação e conciliação Agência CNJ de Notícias 27/05/2020 O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois […]
Presidente do TST debate produtividade do Judiciário em reunião no CNJ
O encontro contou com a participação de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais e Conselhos que formam o Poder Judiciário Conselho Superior da Justiça do Trabalho 25/05/2020 A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta segunda-feira (25), da […]
Retomada da fluência dos prazos processuais no Judiciário
A fluência dos prazos, a partir do dia 4 de maio passado, restringe-se, por enquanto, aos processos que tramitam em plataforma eletrônica Conjur Artigo de José Rogério Tuci 12/05/2020 A gravíssima crise mundial gerada pela pandemia implicou a tomada de providências pelas mais diferentes experiências jurídicas, as quais, além de outras medidas de urgência, determinaram, […]
Novo coronavírus: CNJ emite orientações sobre alternativas penais
As orientações são voltadas aos magistrados e aos serviços de acompanhamento de alternativas penais e de atendimento à pessoa custodiada Agência CNJ de Notícias 04/05/2020 O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a […]