CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Agência CNJ de Notícias 06/10/2020 O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª […]
Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados
Aprovada em 2018, a Lei nº 13.709 requer a adequação do setor público, incluindo os órgãos do Judiciário, por meio de suas áreas de auditoria interna. Agência CNJ de Notícias 02/10/2020 A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos […]
CNJ informa sobre prazos processuais no Dia do Servidor
O Dia do Servidor é oficialmente comemorado no dia 28 de outubro, quando os órgãos da administração pública decretam ponto facultativo Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente […]
CNJ e STF abrem inscrições para nova etapa de cursos gratuitos
Os cursos são gratuitos e abertos a todas as pessoas interessadas. As inscrições podem ser feitas até o final de outubro. E o prazo máximo para conclusão do curso é 30 de novembro. Agência CNJ de Notícias 01/10/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com inscrições abertas, a […]
Advogados e servidores são maiores usuários da Ouvidoria do CNJ
Advogados (20,6%) são os maiores usuários do serviço do CNJ, seguidos por servidores (17,5%) e profissionais liberais (11,6%). Empregados privados, aposentados, estudantes e desempregados também estão entre os principais públicos. Agência CNJ de Notícias 25/09/2020 Sophia Assunção temia. A advogada trans corria o risco de se constranger frente os clientes ao ser tratada pelo nome […]
CNJ e Enap promovem inovação em dados e inteligência artificial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam na próxima terça-feira (15/9), a maratona CNJ Inova. Agência CNJ de Notícias 10/09/2020 O projeto une ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e […]
CNJ cria Polícia Judicial. Entenda os impactos nos concursos
Na última terça-feira, 8, o CNJ aprovou a criação da Polícia Judicial Federal, que regulamentará as carreiras de agentes e inspetores. Folha Dirigida 09/09/2020 Durante a última sessão sob a presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira, 8, a proposta que cria a Polícia Judicial do Poder Judiciário. A proposta […]
CNJ determina que TJ-SP encaminhe servidor imunizado a juiz no home office
Em tese, para proferir decisões e registrar seus votos, todo desembargador deveria saber lidar com o sistema de processo digital do tribunal, até para poder usar a assinatura eletrônica UOL 07/09/2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhe a um de seus magistrados um funcionário […]
Livro inédito reúne todas as resoluções editadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma publicação inédita, contendo todas as resoluções editadas pelo órgão, desde a sua criação – há 15 anos. Agência CNJ de Notícias 08/09/2020 A compilação das normas estará disponibilizada digitalmente na página do órgão, ou impressa, e é dividida em quatro volumes. A obra contém desde o primeiro […]
Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 332/2020. Agência CNJ de Notícias 31/08/2020 A norma, aprovada pelo Plenário do CNJ na 71ª Sessão […]