Novembro Azul: Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, representando cerca de 29% dos casos de câncer, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Somente em 2023, foram estimados mais de 70 mil novos casos no país, o que ressalta a importância de iniciativas que promovam a conscientização e […]

Aposentado com câncer tem direito à isenção de Imposto de Renda

Servidor público com diagnóstico da doença obteve decisão favorável da  4ª Vara da Fazenda de do TJ de Goiás Rota Jurídica 27/06/2019 Um servidor público do Estado de Goiás aposentado teve garantido o seu direito à isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR), após mandado de segurança com pedido liminar impetrado pelo Escritório Celso […]

Plataforma do CNJ inclui notas técnicas sobre câncer

Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabenão apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de dados pesquisadas” CNJ 27/11/2018 Essa é a indicação da Nota Técnica nº 103, produzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) […]