NOTA DE REPÚDIO – Congelar salários de servidor público é favorecer a pandemia
A Anajus manifesta repúdio à nova tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de bloquear reajuste nos vencimentos da categoria por dois anos ANAJUS 27/04/2020 Enquanto o Brasil enfrenta grave crise na área da Saúde, Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender o congelamento por dois anos dos salários dos servidores públicos depois de […]
Reforma administrativa só vai avançar se houver clima político favorável
O mantra é de que o assunto segue em estudo. A pauta, porém, só deve ser retomada quando houver clima político CORREIO BRAZILIENSE Marina Barbosa | Vera Batista 13/2/2020 O futuro da reforma administrativa está indefinido. Apesar das informações que circularam na Câmara de que o governo desistiu de enviar a proposta por causa do mal-estar gerado […]
PEC que reduz jornada e salário de servidor vai provocar debates intensos em 2020
Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores CÂMARA DOS DEPUTADOS José Carlos Oliveira 08/01/2020 Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição […]
Reforma administrativa não é tão urgente quanto controle de gastos, diz Maia
Proposta deve tramitar mais lentamente; pacote está com envio ao Congresso previsto para esta 3ª-feira PODER360 MATEUS MAIA 04/11/2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (4.nov.2019) que vai priorizar os projetos econômicos que trazem gatilhos para os gastos públicos. As medidas devem ser apresentados pela equipe econômica nesta […]
Reforma administrativa – servidores em alerta
De 1º a 18 de novembro, os servidores vão participar de audiências públicas no Congresso e visitar lideranças para tratar de pautas em defesa do serviço público. Vera Batista – BLOG DO SERVIDOR CORREIO BRAZILIENSE- 14/10/2019 “Um tiro no pé da sociedade”. É essa a definição de Bráulio Cerqueira para a medida que vem sendo […]
Estudo desconstrói sete mitos em relação ao serviço público
Para especialistas, mudanças anunciadas pelo governo estão firmadas em pilares equivocados. FONACATE 15/10/2019 Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a reforma administrativa e desconstruir estigmas sobre o serviço público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF), lançou nesta terça-feira (15), o estudo “Reforma […]
Reforma administrativa: Frente parlamentar apresenta estudo que defende servidor público
Dados mostram que a estabilidade não é plena: em 16 anos (2003-2019), foram expulsos 7.588 estatutários do Poder Executivo Federal, cerca de 500 ao ano. Camilla Pontes EXTRA – 16/10/19 A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: […]
Maia diz ser contra rever estabilidade de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados afirma que as novas regras da reforma trabalhista só devem valer só para futuros contratados PODER360 02.09.2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (2.set.2019), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas […]
Novo vai ao STF para refazer votação de abuso de autoridade
O texto aprovado é condenado tanto pelo líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem quanto pelos congressistas da base de apoio do governo. Lauriberto Pompeu CONGRESSO EM FOCO 15/08/2019 A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a votação da lei de abuso […]
Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade
A inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença Eduardo Piovesan – Pierre Triboli ÂMARA DOS DEPUTADOS 14/08/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei […]