MP que ampliaria contratação de servidor temporário perde validade
Presidente da Câmara barrou a Medida Provisória 922 a pedido da oposição e proposta caducará por não ter sido votada Valor Econômico 29/06/2020 A medida provisória que muda regras de contratação de funcionários temporários para serviço público perderá a validade hoje por falta de aval do Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou nos […]
Maia defende debate sobre mais maldades contra servidores federais
Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A justificativa? Diminuir o que ele chama de “impacto” no orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da Câmara, se os três Poderes estiverem de acordo, “que não seja um […]
Projeto da Câmara dos Deputados tenta revogar contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. Uol Blog do Jamildo 02/06/2020 O projeto de lei complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro finnanceiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo 8º, que prevê a contenção […]
Proposta de congelamento também suspende progressões e promoções dos servidores
Decisão será fatal para Brasil pós-pandemia. Por 272 a 206, parlamentares decidiram manter Artigo 8o do PLP 39/20. Texto do Senado propôs congelar salários e direitos de milhões de servidores até final de 2021 em troca de ajuda a estados e municípios. Condsef/Fenadsef 06/05/2020 A manutenção do Artigo 8º no texto do PLP 39/20 foi […]
Congelamento de salários joga o ônus da crise nos servidores públicos
Plenário da Câmara analisou proposta do Senado que prevê o congelamento dos salários do funcionalismo estadual e municipal e da União até o fim de 2021 como contrapartida do auxílio financeiro da União para enfrentamento da pandemia de Covid-19 Agência Câmara 05/05/2020 O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios e da […]
Deputados protestam contra o congelamento de salários de servidores
Segundo o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), a medida não é justa porque joga o ônus todo no funcionalismo. Anajus Notícias com Agência Câmara de Notícias 05/05/2020 O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é […]
Servidores públicos devem fazer pressão online na Câmara contra congelamento de salários
A categoria deve recorrer aos canais virtuais para mostrar sua indignação contra esse ataque em que o governo usa a pandemia do novo coronavírus para promover retirada de direitos Anajus Notícias 05/04/2020 O congelamento dos salários dos servidores públicos, aprovado sábado passado no Senado e que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, […]
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. MIDIAMAX AGÊNCIA ESTADO 04/05/2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, […]
Câmara massacra maioria dos servidores e salva policiais legislativos
Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia, com o absurdo de congelar salários da massa do funcionalismo e livrar do ataque um segmento que jamais estará nas linhas de frente do combate à pandemia. Anajus Notícias 05/05/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, em sessão virtual, […]
Congelamento de salários dos servidores públicas deve ficar fora das contrapartidas exigidas aos Estados e municípios
O deputado Carlos Veras (PE) considera a medida privilegia banqueiros e despreza o servidor público e diz que a exceção feita aos profissionais de saúde é “falaciosa” porque só perdura durante a pandemia. NE10 – Blog do Jamildo 03/05/2020 Depois de passar pelo Senado, neste sábado, a Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4) […]