Câmara aprova criação de juizados especiais digitais para crimes cibernéticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto que cria juizados especiais criminais para crimes cometidos pela internet. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), agora vai para o Senado CONJUR 17/10/2018 O projeto modifica a Lei dos Juizados Especiais para determinar a criação dos juizados, […]

O que você precisa saber para entender o novo Congresso brasileiro

O centro significativamente encolhido, como deixaram claras as massacrantes derrotas eleitorais sofridas por MDB e PSDB Congresso em Foco 10/10/2018 Direita, e sobretudo a extrema-direita, consideravelmente mais forte. A esquerda um pouco maior na Câmara e mais ou menos do mesmo tamanho no Senado. O centro significativamente encolhido, como deixaram claras as massacrantes derrotas eleitorais […]

No recesso do Legislativo, servidores farão força-tarefa

Diante das restrições orçamentárias e da urgência de o governo apertar o cinto e fechar as contas, as saídas para conter os gastos têm sido reduzir despesas com a folha de pagamento, restringir concursos públicos, baixar o piso salarial e dificultar a ascensão profissional do funcionalismo, entre outras Correio Braziliense 10/07/2018 A fórmula agradou investidores […]

Maia quer pacto entre candidatos para reformar Previdência

Segundo o presidente da Câmara, há consenso em pelo menos dois pontos:unificação dos regimes dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada e idade mínima para aposentadoria Terra 11/06/2018 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um pacto entre os candidatos à Presidência pela votação da Reforma da Previdência logo após o término das eleições. Para Maia, […]