Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores
Projeto prevê passar gestão para seguradora, que receberia parte das contribuições do funcionalismo. DIÁRIO DO COMÉRCIO 27/11/2019 O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja responsável pelos chamados benefícios de risco, como auxílio-doença e acidente, de servidores públicos. A mudança valeria para os regimes de Previdência do funcionalismo da União, estados […]
Governo adia apresentação de projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária
A iniciativa estava prevista para esta terça-feira (26), mas a proposta deve ser divulgada apenas na quinta (28) ou próxima terça (3). FOLHAPE 26/11/2019 O governo adiou a apresentação do projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária, cujo objetivo é incentivar que estados e municípios faça adesão à reforma da Previdência e adotem medidas para controlar […]
TST explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama
Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. TST 04/10/2019 04/10/19 – O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do […]