Governo federal autoriza retorno das atividades presenciais dos servidores públicos
A autorização do “retorno gradual e seguro do trabalho presencial” consta da Instrução Normativa (IN) 109, publicada nesta terça-feira (03) pelo Ministério da Economia. Diário de Pernambuco 03/11/2020 Os órgãos da administração pública federal já podem convocar os servidores públicos a retomar o trabalho presencial, desde que atendam algumas regras de prevenção à covid-19. A […]
TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais
A medida foi tomada diante do recrudescimento da pandemia da COVID-19 no Distrito Federal. TJDFT 19/08/2020 A Portaria Conjunta 87, do TJDFT, de 14/08/2020, revogou os dispositivos da Portaria Conjunta 72, que previam a realização das audiências e sessões presenciais de qualquer natureza, inclusive no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), bem como os acordos diretos pela […]
Servidores federais temem volta ao trabalho presencial no meio da pandemia
O governo já formulou um protocolo de retorno ao trabalho, mas a decisão ficou a cargo de cada ministério. UOL 07/07/2020 Com os números da pandemia crescendo no Distrito Federal, os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios encaram com apreensão e insegurança as movimentações de setores do governo Bolsonaro no sentido de intensificar o retorno […]
Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 07/07/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais […]