Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
A atividade presencial será adotada apenas quando estritamente necessária, em horários específicos definidos pela chefia, para atendimentos e prática de atos essenciais. Secretaria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público 07/07/2020 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria SG-CNMP nº 207/2020, que estabelece o retorno parcial das atividades presenciais […]
Respostas ágeis garantem manutenção das atividades do Judiciário
Com base na Declaração de Emergência em Saúde Pública, do Ministério da Saúde; e na Declaração Pública de Pandemia da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicados em fevereiro e março, foram editados 26 atos normativos pelo CNJ Agência CNJ de Notícias 28/05/2020 As medidas que o Poder Judiciário tem adotado durante o período da pandemia […]