O que é regra de ouro, afinal?
Servidores e beneficiários de direitos sociais para pagar a conta, já que o endividamento para amortização ou “rolagem” da dívida não está sujeito a nenhuma sanção. DIAP 17/02/2020 Antônio Augusto de Queiroz* Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca […]
Juízes e procuradores querem suspensão da alíquota previdenciária progressiva
A cobrança, de 14% a 22% nos subsídios, começa em 1º de março e é considerada inconstitucional “por caracterizar confisco e afronta ao direito de propriedade CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 18/02/2020 A cobrança, de 14% a 22% nos subsídios, começa em 1º de março e é considerada inconstitucional “por caracterizar confisco […]
Entidades denuncia que minirreforma trabalhista cassa direitos
Juízes, promotores, advogados e fiscais do Trabalho reagiram ccontra a aprovação da MP 881, chamada de “Liberdade Econômica” por atingir conquistas trabalhistas e sociais ANAMATRA 11/07/2019 Relator da Comissão Mista acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, atingindo direitos trabalhistas e sociais A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como […]