O que é regra de ouro, afinal?
Servidores e beneficiários de direitos sociais para pagar a conta, já que o endividamento para amortização ou “rolagem” da dívida não está sujeito a nenhuma sanção. DIAP 17/02/2020 Antônio Augusto de Queiroz* Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca […]
Juízes e procuradores querem suspensão da alíquota previdenciária progressiva
A cobrança, de 14% a 22% nos subsídios, começa em 1º de março e é considerada inconstitucional “por caracterizar confisco e afronta ao direito de propriedade CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 18/02/2020 A cobrança, de 14% a 22% nos subsídios, começa em 1º de março e é considerada inconstitucional “por caracterizar confisco […]
Procurador vê exageros no projeto de reforma administrativa discutido pelo governo Bolsonaro
Para José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR,Paulo Guedes não vê a qualidade do trabalho dos servidores. G1 Matheus Leitão 19/11/2019 O procurador da República José Robalinho Cavalcanti, do Ministério Público Federal (MPF), avaliou, em entrevista ao blog, que a reforma administrativa em discussão no governo Jair Bolsonaro “é necessária, mas contém exageros”. “Acho que algumas […]
Magistrados e procuradores ajuizam ações contra a reforma da Previdência no STF
Ações Diretas de Inconstitucionalidades vão para contestar a constitucionalidade de normas relativas a regras de transição, cálculo de pensão por morte e acumulação de benefícios. PODER 360 NESTOR RABELLO 13/11/2019 Associações que representam juízes, procuradores do trabalho e integrantes do Ministério Público entraram nesta 4ª feira (13.nov.2019) com 3 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Procuradores do MPF-RJ protestam contra indicação de Aras para a PGR
Haverá manifestação na 2ª feira (9.set) contra escolha fora da lista tríplice LETÍCIA ALVES – PODER360 07/09/2019 Procuradores do MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) farão protesto contra a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a PGR (Procuradoria Geral da República) e pela independência do órgão. O ato será na 2ª feira […]