74,4% atribuem assédio moral no Judiciário a superiores hierárquicos
O assédio moral foi apontado como a principal queixa entre 74.1% respondentes de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguido pelo assédio sexual, que representa 12,9% dos casos. Agência CNJ de Notícias 21/02/2022 O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, […]
Gilmar Mendes suspende ações contra atos do CNJ
Segundo ministro do STF, há um quadro de insegurança jurídica sobre o tema, com entendimentos divergentes da Justiça Federal e do STF. A decisão é liminar e foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4412. PORTAL STF 27/11/2019 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias […]
Audiência no STF vai discutir horário de atendimento dos tribunais
A Resolução 130, que alterou a de número 88, determinou “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo”. Consultor Jurídico 30/09/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 2 de outubro uma audiência para discutir o horário de atendimento ao […]