Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
Matéria segue, agora, para votação no Senado; texto define detenção de um a dois anos para crime e pena pode ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos ESTADÃO13/03/2019 A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo […]
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
A decisão considerou que a conduta da empresa expôs a empregada a constrangimento desnecessário, o que justifica a condenação ao pagamento da indenização por dano moral. CONJUR27/02/2019 Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do […]
Processos de assédio moral crescem 30% em dois anos
Ações trabalhistas sobre o tema aumentaram 23% de 2015 a 2017 em Minas Gerais, diz CNJ O TEMPO 26/11/2018 Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas. No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, […]