Celso de Mello se despede do STF: “Nenhum poder é ilimitado e absoluto”
Depois de 31 anos na Corte com uma consistente trajetória em defesa das liberdades, o decano da Corte se despede com saudações dos colegas como exemplo de bom juiz, honra e dignidade Portal Terra 08/10/2020 O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ […]
Servidores em atividades especiais podem requerer aposentadoria imediata
Decisão do STF, que corrigiu inconstitucionalidade, pode gerar reparação superior a R$ 200 mil. Especialista afirma que a conversão do tempo especial em tempo comum para aposentadoria corrige antiga prática contra os servidores públicos, especialmente os de cargos privativos de profissionais da saúde Blog do Servidor Correio Braziliense 11/09/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]
Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos
No primeiro quadrimestre, 7.110 empregados públicos federais deixaram os quadros de órgãos e autarquias. O índice é o menor desde 2017. Metrópoles 24/06/2020 O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos. No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos […]
Servidores Federais: até 2025, 40% poderão estar aposentados
A inserção da tecnologia já é (ou caminha para ser) uma realidade do serviço público no Brasil Direção Concursos 25/05/2020 O espaço que antes era ocupado por documentos físicos, hoje deu espaço a máquinas responsáveis por separar, arquivar e enviar processos, trabalho antes realizado manualmente. Com isso, 40% dos servidores federais poderão estar aposentados até 2025. Essa […]
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas. O DOCUMENTO .COM 20/02/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é […]
Servidores também enfrentam fila para conseguir a aposentadoria
Alguns aguardam há mais de 1 ano. Não fosse a demora, a quantidade de pedidos seria, 50% maior. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 26/01/2020 Não é somente os trabalhadores da iniciativa privada que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a tão sonhada aposentadoria. Alguns aguardam há mais […]
O que a Reforma da Previdência muda para a sua aposentadoria?
Confira as principais mudanças para os servidores públicos, como integralidade do salário para quem entrou até 2003. JORNAL CONTABIL 05/01/2020 O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro e 2019, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os benefícios são concedidos aos segurados. A previsão era […]
DF: servidor pagará contribuição mínima de 14% para aposentadoria
Sindicato não aceita o aumento do desconto e denuncia que categoria está há seis anos sem reajuste salarial. METRÓPOLES FRANCISCO DUTRA 08/12/2019 Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. Desta forma, o servidor público da capital irá […]
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Especialista aponta que o artigo 25 é uma “eclipse à segurança jurídica” por anular aposentadorias já concedidas. CONJUR PAULO MODESTO 14/11/2019 Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. […]
Como aumentar o valor da aposentadoria com a Reforma da Previdência?
Especialista aponta que há uma saída na PEC das novas regras para aumentar os valores em 10% JORNAL CONTABIL 23/11/2019 As novas regras para ingressar com o pedido da aposentadoria já estão em vigor. Muito tem se falado sobre o maléfico cálculo dos benefícios previdenciários para quem atingiu os requisitos após a aprovação da Reforma […]