Juízes recorrem ao STF contra novas regras para uso de redes sociais
Para a Anamatra, as novas regras restringem a liberdade de expressão e configuram inconstitucionalidade e abuso de poder. PODER 360 19/12/2019 A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (19.dez.2019) para suspender resolução que estabeleceu novas regras para o uso de redes sociais por integrantes do […]
CNJ regras para magistrados no uso de redes sociais
Algumas alterações acolhidas foram sugeridas por entidades de magistrados Agência CNJ de Notícias Luciana Otoni 17/12/2019 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e […]
Ações contestam no STF “abusivo aumento” na contribuição previdenciária
Associação dos Juízes Federais quer também eliminar taxa extraordinária para servidores em caso de déficit. CONGRESSO EM FOCO EDSON SARDINHA 22/11/2019 Promulgada na semana passada, a emenda constitucional da reforma da Previdência é contestada por quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de […]
Justiça do Trabalho já arrecadou em 2019 R$ 2 bi para a Previdência
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), Noemia Porto, ressalta que os números precisam ser considerados em tempos de debate sobre a reforma da Previdência e a importância da Justiça do Trabalho Vera Batista BLOG DO SERVIDOR CORREIO BRAZILIENSE 30/08/2019 A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões […]
Anamatra: STF enviou Orçamento de 2020 sem reajuste salarial
Para a entidade dos magistrados da Justiça do Trabalho, norma constitucional que garante a recomposição deve ser respeitada ANAMATRA 15/08/2019 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa de mais de 4 mil juízes e juízas do Trabalho de todo o País, vem a público manifestar profunda preocupação quanto à decisão […]
Entidades denuncia que minirreforma trabalhista cassa direitos
Juízes, promotores, advogados e fiscais do Trabalho reagiram ccontra a aprovação da MP 881, chamada de “Liberdade Econômica” por atingir conquistas trabalhistas e sociais ANAMATRA 11/07/2019 Relator da Comissão Mista acolheu 81 das 301 emendas apresentadas por parlamentares, atingindo direitos trabalhistas e sociais A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como […]
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019 e apontam injustiçam contra os servidores públicos federais VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR – CORREIO BRAZILIENSE 13/07/2019 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a […]
Texto-base da reforma da Previdência sacrifica carreiras essenciais para os cidadãos, aponta Anamatra
Nos encontros com os parlamentares, os dirigentes da Frentas entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, pugnando para que os deputados, em Plenário, votassem no sentido de fazer justiça aos servidores públicos civis. ANAMATRA 10/07/2019 Na avaliação da presidente da entidade, texto da PEC 6/2019 […]
Empresa Individual não faz do magistrado um empresário, afirmam especialistas
Uma nova batalha entre togados promete disputa acirrada, em vários capítulos. O primeiro mal começou e já criou mal-estar. O foco da tensão está na proibição do CNJ para magistrados abrirem uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), mesmo quando não estejam diretamente no comando Correio Braziliense / Blog do Servidor 21/05/2019 Magistrados estão inconformados […]
Novos atos em defesa da Justiça do Trabalho ocorrem no Rio de Janeiro, Maranhão e São Paulo
Ocorreram, nesta quarta (30), nas cidades do Rio de Janeiro e Maranhão, novos atos em defesa da Justiça do Trabalho. Magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), advogados, trabalhadores e servidores do Poder Judiciário reuniram-se para alertar a sociedade acerca dos riscos de uma possível extinção da Justiça do Trabalho ANAMATRA30/01/2019 No Rio de […]