Ações contestam no STF “abusivo aumento” na contribuição previdenciária
Associação dos Juízes Federais quer também eliminar taxa extraordinária para servidores em caso de déficit. CONGRESSO EM FOCO EDSON SARDINHA 22/11/2019 Promulgada na semana passada, a emenda constitucional da reforma da Previdência é contestada por quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de […]
Dia da Defensoria Pública – instituição presente em apenas 40% do território nacional
No 19 de maio, comemora-se o Dia da Defensoria Pública. Mas o país está longe de cumprir as determinações da Emenda Constitucional (EC 80/2014), que fixou o prazo de “8 (oito) anos, para União, Estados e Distrito Federal contarem com defensores “. Correio Brasilienze / B log do Servidor 20/05/2019 No dia 3 de junho, […]