STF rejeita embargos de declaração da AGU
Maioria no STF vota contra nova tentativa do governo de cortar quintos e reduzir salários A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a nova tentativa do governo federal de cortar parcela dos quintos e reduzir, na prática, os salários de servidoras e servidores do Judiciário Federal, do Ministério Público da União […]
Mulheres precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça são homenageadas em SP
As homenageadas são as primeiras mulheres a ocupar postos na cúpula do PJU, do MPU e da AGU. JUSTIÇA DO TRABALHO 06/03/2020 A presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, está entre as homenageadas. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (EMAG) realizam na próxima segunda-feira (9) […]
AGU derruba suspensão de pagamento integral de auxílio-transporte
O pedido foi contestado pela AGU, uma vez que o desconto está previsto em Medida Provisória que estabelece que o valor do auxílio deve ser a diferença entre o gasto mensal do servidor com o transporte e o equivalente a 6% do seu vencimento ou soldo. EXTRA – GLOBO 03/003/2020 A Advocacia-Geral da União (AGU) […]
AGU diz que servidores não terão correção anual de salários
O advogado-geral da União, André Mendonça, lembrou que o \já definiu que os reajustes somente serão possíveis quando houver orçamento para bancar a elevação dos gastos com a folha de pagamento. CORREIO BRAZILIENSE VERA BATISTA – BLOG DO SERVIDOR 20/12/2019 Ao apresentar o balanço de 2019 da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça afirmou […]
Depois de desagradar, proposta de reforma dos militares deve ser desidratada na Câmara
Parlamentares e servidores públicos civis dizem que há tratamento diferenciado aos integrantes das Forças Armadas; há quem defenda que Rodrigo Maia devolva o projeto ao governo O DIA21/03/2019 Rio – Não foi nada positivo o impacto causado pelo projeto de lei de reforma previdenciária de militares, pelo menos entre deputados e servidores civis. O texto […]
CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas
A decisão ocorreu durante a 279ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (9/10), no âmbito da Reclamação Disciplinar 0008807-09.2018.2.00.0000, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) CNJ 10/10/2018 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar […]
As 5 comandantes da Justiça
A ministra Rosa Weber tomará posse no dia 15 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando o Brasil a ter, pela primeira vez, cinco mulheres no comando das principais instituições jurídicas do país, ainda que por um breve período de apenas um mês Portal do Magistrado 28/07/2018 O dia 15 de agosto de 2018 está marcado […]
Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia
Segundo documento assinado pela ministra Grace Mendonça, surgiram apenas possibilidades para a questão remuneratória, como um todo, da magistratura e do Ministério Público Portal do Magistrado20/06/2018 Três meses depois do início das negociações, a Advocacia Geral da República informou nesta terça-feira (19/6) ao Supremo Tribunal Federal que terminaram sem conciliação as tratativas em busca de […]