Participe até o dia 9 da consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2024

Os interessados devem preencher formulários do CNJ para se manifestar sobre 10 das 11 propostas; ficou de fora apenas a primeira — julgar mais processos que os distribuídos Os analistas e as analistas do Judiciário e do Ministério Público da União estão na lista dos segmentos que poderão participar, até o dia 9 de novembro, […]

Com pandemia, Judiciário aposta em acordos on-line para resolver conflitos

Acordos passaram a ser celebrados de forma virtual, diminuindo a quantidade de ações ajuizadas e desafogando as demandas da advocacia Metrópoles 25/06/2020 A propagação do coronavírus no país, nos últimos meses, afetou em cheio diversas profissões, que precisaram tomar medidas para conter a pandemia. É o caso das carreiras ligadas à Justiça, como a advocacia. Apesar […]

Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) STF, 12/08/19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 […]

O Funpresp, a migração e o dilema do governo

AGU já começou a entrar com recurso contra liminares que prorrogaram os prazos de migração. O governo, impopular, não sabe se abre nova janela por MP ou PL. Resultado: em ano de eleição, especialistas garantem que os servidores terão o que desejam Correio Braziliense 31/07/2018 Quem simulou, estudou as possibilidades, concluiu a mudança como a […]