TST atualiza número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho em todo o Brasil
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Conselho Superior da Justiça do Trabalho 24/06/2020 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, […]
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença Conselho Superior da Justiça do Trabalho 26/05/2020 Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que […]
CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise
Toffoli registrou a importância de todos seguirem as orientações sanitárias e das autoridades de saúde para conter a propagação do vírus. Revista Consultor Jurídico 01/04/2020 A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência […]
Federais reúnem jurídicos para discutir ações contra canetadas de Temer
Coletivo jurídico do Fonasefe tem o desafio de analisar e discutir ações envolvendo mais de 15 dispositivos que alteram sem debate e de forma arbitrária a estrutura do Estado e situação funcional de servidores CONDSEF 26/09/2018 O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe), que representa o conjunto dos servidores federais do Executivo, Legislativo […]
Lewandowski decide que venda de ações de empresas públicas exige autorização legislativa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira que “venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa” Reuters 27/06/ 2018 Na decisão, o ministro destacou que essa apreciação inicial pelo Poder Legislativo tem de ocorrer “sempre que se cuide […]
AMB estuda ações contra o “Provimento da Mordaça”
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em vista da recente publicação do provimento n. 71 de 2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais AMB 14/06/2018 Logo após a publicação do referido provimento a diretoria solicitou ao Departamento Jurídico o […]