Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos
Proposta criará categorias diferentes no funcionalismo, enfraquecendo os serviços públicos prestados principalmente à população mais frágil da população Agência Câmara de Notícias 04/09/2020 A reforma administrativa do governo Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos (estados e municípios) e no Ministério Público, mas válidas apenas para futuros […]
Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores
Projeto prevê passar gestão para seguradora, que receberia parte das contribuições do funcionalismo. DIÁRIO DO COMÉRCIO 27/11/2019 O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja responsável pelos chamados benefícios de risco, como auxílio-doença e acidente, de servidores públicos. A mudança valeria para os regimes de Previdência do funcionalismo da União, estados […]
Governo adia apresentação de projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária
A iniciativa estava prevista para esta terça-feira (26), mas a proposta deve ser divulgada apenas na quinta (28) ou próxima terça (3). FOLHAPE 26/11/2019 O governo adiou a apresentação do projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária, cujo objetivo é incentivar que estados e municípios faça adesão à reforma da Previdência e adotem medidas para controlar […]