Tecnologia e Poder Judiciário
Com o auxílio da tecnologia, os cidadãos continuarão exercendo seus direitos, ainda que em meio à pandemia Giuliane Gabaldo Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti 08/06/20 Desde o início do isolamento social, decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem adotando medidas para que o serviço forense continue sendo prestado aos cidadãos. […]
A retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário
Em tempos de isolamento social, as instituições brasileiras têm sido desafiadas diuturnamente quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de restrições no contato interpessoal Conjur André Godinho, conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 03/06/20 No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, cumprindo seu papel constitucional de fixar diretrizes […]
Judiciário passa por mudança de paradigma por causa da pandemia
O que era pleito, virou necessidade; o que era orientação se tornou a única saída; o que era um avanço se mostrou como elementar Conjur Tiago Henrique Grigorini é juiz de Direito do TJ-SP, coordenador regional da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), professor da Faculdade Reges, professor convidado do Mege Cursos Jurídicos, mestrando em Ciências Jurídicas […]
Veto ao PL 39/20 (reajuste de salários dos servidores) – Remédio ou veneno
A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro atenda efetivamente o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vete no projeto (PLP 39/20) os trechos que abre espaço para reajustes salariais de algumas carreiras de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Correio Braziliense / Vera Batista / Blog do Servidor 14/05/2020 Nesse ponto, […]
A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena
A Resolução 318 mantem o curso dos prazos que já vinham correndo desde o último dia 4, mas contempla a nova realidade de lockdown que vem sendo observada em alguns locais do pais Consultor Jurídico Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira 07/05/2020 No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, […]
Quem vota contra o congelamento de salários fortalece a luta dos que combatem a pandemia
Anajus conclama os servidores públicos de modo federal para marcar o Dia do Trabalhador com indignação protestos. ANAJUS 30/04/2020 Servidor público, copie esta mensagem e os e-mails dos senadores, abaixo, para mostrar sua indignação com insultos frequentes desferidos a uma categoria que é alvo de ataques sucessivos e cortes de direitos: Senador, vote contra o […]
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte Jornal Jurid Bruno Sá Freire Martins 28/04/2020 A pandemia que, neste momento, aflige o mundo tem feito várias vítimas dentre as quais se encontram servidores públicos que tem falecido seja por terem contraído o Novo Coronavírus no seu dia a dia, seja por […]
NOTA DE REPÚDIO – Congelar salários de servidor público é favorecer a pandemia
A Anajus manifesta repúdio à nova tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de bloquear reajuste nos vencimentos da categoria por dois anos ANAJUS 27/04/2020 Enquanto o Brasil enfrenta grave crise na área da Saúde, Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender o congelamento por dois anos dos salários dos servidores públicos depois de […]
Os “parasitas” como protagonistas
Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, estão os servidores públicos das mais diferentes áreas, especialmente os da saúde. Antes, éramos um peso para a sociedade, um estorvo. Os algozes estão refugiados nas suas mansões, acovardados e talvez arrependidos. Augusto Cecílio* / Jornal do Commercio (AM) 10/04/2020 Realmente o mundo dá muitas voltas. […]
Confisco salarial proposto pelo partido Novo é assalto constitucional aos servidores públicos
Essa é a avaliação do presidente do Sindilegis ao pedir respeito e bom senso aos demais parlamentares do Congresso Nacional. Petrus Elesbão(*)/Sindilegis 03/04/2020 Não há palavra mais indicada, senão asco, para definir o sentimento dos trabalhadores do serviço público brasileiro diante da tentativa de confisco salarial de até 50% proposta pelo partido Novo, por meio […]