Em entrevista a uma rádio, o presidente afirmou ser necessário cuidado para o projeto não ser “remédio muito forte”.
METRÓPOLES
CARLOS ESTÊNIO BRASILINO
03/12/2019
Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), nesta terça-feira (03/12/2019), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a reforma administrativa pretendida por seu governo e alertou que será preciso tomar cuidado com a dosagem do projeto, para que este não se torne um “veneno”. São informações do portal Uol.
“A questão da (Reforma) administrativa é questão do tempo. Temos que saber a dosagem, porque, às vezes, um remédio muito forte pode transformar-se em um veneno. E essa preocupação existe, a equipe econômica entendeu”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também comentou que está “perfeitamente alinhado” com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois acrescentou que enquanto a equipe econômica pensa em “números”, ele fica com a “parte social e política”.
Fim dos concursos?
Muitos concurseiros acreditam que a reforma administrativa pode decretar o fim dos concursos públicos, o que na verdade não acontecerá. Apesar de haver muitas dúvidas sobre o projeto, a priori uma das mudanças mais impactantes seria a estabilidade empregatícia.
Com relação aos funcionários públicos em atividade, a Reforma Administrativa não deve atingi-lo, uma vez que eles têm o direito adquirido.
- Estágio probatório: assim que ingressa no órgão, o funcionário público passa por um período de três anos em que pode ser demitido por baixo desempenho. Como mais de 99% das pessoas são aprovadas, o governo pretende mudar o esquema de avaliação e ampliar o tempo para dez anos;
- Fim da estabilidade: essa é uma das medidas estudadas para diminuir a dificuldade de demissão. A equipe de governo analisa criar três categorias para servidores: o sem estabilidade, o com estabilidade (para carreiras específicas e sujeitas a pressões) e por tempo determinado (limite máximo de tempo no cargo);
- Salários: o governo pretende aproximar as remunerações dos servidores com as praticadas na iniciativa privada, mas levando em consideração a experiência e os cargos equivalentes;
- Reestruturação das carreiras: o Executivo deu indicativos de que pode reduzir o número atual de carreiras existentes – 300 distribuídas entre 25 ministérios ou órgãos;
- Modernizar as seleções: para o ingresso nas carreiras, o governo estuda alguns métodos alternativos ao concurso, com entrevistas e dinâmicas de grupo;
- Fim da indexação dos salários: conforme o anúncio recente do presidente Bolsonaro, a equipe econômica deve propor o fim da indexação dos salários. Não se sabe ao certo o que pode mudar, mas acredita-se que esteja se referindo a períodos prolongados sem reajustes nas remunerações;
- Progressão automática: o Executivo quer passar a promover os servidores apenas por mérito;
- Estados e municípios: o governo tem a ideia de permitir que estados e municípios possam aplicar as mesmas mudanças com os seus servidores.
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