Vamos falar sobre garantismo digital?
Jota
28/07/2020
Já tem um bom tempo que os robôs deixaram de ser uma excentricidade longínqua pertencente apenas aos filmes de ficção científica e se tornaram realidade presente em vivências sociais cotidianas. O Google, Netflix, Spotify, alguns carros e aviões são apenas exemplos dos instrumentos virtuais e materiais que se utilizam da Inteligência Artificial (IA) na atualidade para aperfeiçoar as suas dinâmicas.
A despeito de as IAs serem tecnologias existentes há décadas, foi apenas nos últimos anos que elas ocuparam lugar de destaque no direito brasileiro. Hoje, escritórios de advocacia buscam esse recurso para dinamizar procedimentos internos, a Administração Pública se serve dessa inovação para impulsionar as suas atuações e o Judiciário a insere em sua rotina com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional.
Com essa proeminência das inteligências artificiais, o Estado brasileiro tem se ocupado de deliberar sobre as suas possíveis molduras normativas. Nesse sentido, alguns projetos de lei para as IAs já tramitam no legislativo federal.
O desenvolvimento das estruturas de hardware e de software e o incremento do funcionamento das IAs foram peças fundamentais no processo de sua “juridicização”. Mais avançadas e mais precisas em suas respostas, as IAs cresceram, se diversificaram e tiveram a sua presença demandada em espaços tradicionalmente estranhos a elas. O Judiciário é apenas um dentre tantos outros setores que a buscaram.
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